CAMPANHA TRIBUTO SOLIDÁRIO 2024
A 20ª Subseção da OAB/RJ e a Prefeitura Municipal de Cabo, e demais entidades envolvidas, lançam a Campanha Tributo Solidário 2024, uma iniciativa que tem como objetivo sensibilizar e estimular…
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO EM ADMINISTRAÇÃO
Dos dias 10 de Janeiro à 02 de Fevereiro Envie o seu currículo para o e-mail: [email protected] Observação: Os interessados deverão encaminhar declaração de matrícula, informando qual período está matriculado…
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO EM DIREITO
Dos dias 10 de Janeiro à 02 de Fevereiro Envie o seu currículo para o e-mail: [email protected] Observação: Os interessados deverão encaminhar declaração de matrícula, informando qual período está matriculado…
NOTA DE REPÚDIO – COMISSÃO DA OAB MULHER
Tentativa de feminicídio da Ana Paula Queiroz e o brutal assassinato do seu filho. A 20ª Subseção da OAB/RJ - Cabo Frio/Arraial do Cabo, através da Comissão da OAB Mulher,…
AVISO IMPORTANTE – ORDEM DE SERVIÇO 617/213 E RESOLUÇÃO 001/2022
Comunicamos que a partir do dia 1º de Outubro retornará a aplicabilidade das resoluções 627/2013 da OAB/RJ e 001/2022 do Conselho da 20ª Subseção, com a exigência do advogado estar…
POR QUE A VIOLAÇÃO DA COTA DE GÊNEROS NAS ELEIÇÕES É UM RISCO AOS CANDIDATOS ELEITOS, COLIGAÇÃO OU PARTIDO?
Primeiramente, é importante salientar que a cota de gênero foi criada com o objetivo de estimular à participação feminina nas eleições, estando prevista no Art. 10, parágrafo 3º, da Lei…
A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DAS EMBARCAÇÕES
Não é segredo para ninguém que os municípios de Cabo Frio e Arraial do Cabo são destinos demasiadamente procurados para quem deseja utilizar embarcações de esporte e recreio, tendo em…
A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO, DA PARENTALIDADE E MULTIPARENTALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Resumo: Trata-se de breve análise sobre a parentalidade socioafetiva, multiparentalidade e suas implicações no ordenamento juridico brasileiro mostrar a importância do reconhecimento da parentalidade e multiparentalidadee suas implicações. Famílias são…
TRIBUTO SOLIDÁRIO
Hoje você pode doar uma parte de seus tributos a projetos dedicados às nossas CRIANÇAS e IDOSOS mais carentes sem que isso lhe custe um centavo sequer, quer…
ALTERAÇÃO DE FACHADA EM CONDOMÍNIO DE EDILÍCIO
Fachada de condomínio edilício. Quórum para alteração. Muito se debate sobre a possibilidade de alteração de fachada em condomínio edilício, sendo recorrente ouvirmos: “a fachada só pode ser alterada mediante…