A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DAS EMBARCAÇÕES
Não é segredo para ninguém que os municípios de Cabo Frio e Arraial do Cabo são destinos demasiadamente procurados para quem deseja utilizar embarcações de esporte e recreio, tendo em…
TRIBUTO SOLIDÁRIO
Hoje você pode doar uma parte de seus tributos a projetos dedicados às nossas CRIANÇAS e IDOSOS mais carentes sem que isso lhe custe um centavo sequer, quer…
ALTERAÇÃO DE FACHADA EM CONDOMÍNIO DE EDILÍCIO
Fachada de condomínio edilício. Quórum para alteração. Muito se debate sobre a possibilidade de alteração de fachada em condomínio edilício, sendo recorrente ouvirmos: “a fachada só pode ser alterada mediante…
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
No dia 15 de março, às 09h, a OAB Cabo Frio e Arraial do Cabo representada pela Dra. Thais de Figueiredo, esteve presente no Plenário da Câmara Municipal de Cabo…
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (TCE/RJ 208.706-6/2022)
No dia 17 de março, às 15h, a OAB Cabo Frio e Arraial do Cabo representada pela Dra. Cíntia Meirelles, participou da Audiência Pública de Prestação de Contas (TCE/RJ 208.706-6/2022)…
V COLÉGIO DE PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OAB/RJ
Foi realizado neste último fim de semana, em Campos dos Goytacazes, o 5º Colégio de Presidentes de Subseção da OAB/RJ, onde foi discutido temas fundamentais para a advocacia. O evento…
MOÇÃO DE APLAUSOS
Nessa terça-feira, dia 14 de março, foi realizada a Moção de Aplausos e Reconhecimento na Sessão Solene do Conselho Subseccional da 20ª Subseção da OAB/RJ, no auditório da Casa do…
DIA DO CONSUMIDOR
Aspectos reflexivos sobre o Dia do Consumidor Sabemos que o direito do consumidor é o ramo do direito que trata sobre a relação de consumo entre fornecedor e consumidor. Essa…
Interpretação da Lei nº. 14.309, de 08/03/2022
A Lei nº. 14.309, de 08/03/2022, que altera artigos do Código Civil (Lei nº. 10.406, de 10/01/2002), não só veio consolidar a possibilidade de realização de Assembleias virtuais ou híbridas…
A CDAP DA 20ª SUBSEÇÃO DA OAB/RJ ATUA EM DEFESA DE ADVOGADO
A Comissão de Prerrogativas da 20ª Subseção da OAB/RJ atuou em defesa de um advogado, que havia solicitado a expedição de alvará em seu nome para levantamento de valores oriundos…