Campanha “Ordem em Dia”
A OABRJ lançou um novo plano de recuperação de inadimplentes com condições especiais: * Parcelamento da dívida em até 48x * Isenção total de multas, juros e correção monetária *…
REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO PARA VAGA DE ESTACIONAMENTO
Requerimento de credenciamento para vagas de estacionamento destinadas aos advogados, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e no Fórum de Cabo Frio. Para solicitar a confecção,…
VISITA GUIADA COM OS ALUNOS DA ESTÁCIO DE SÁ
Nessa terça-feira, dia 22 de maio, foi realizada uma Visita Guiada da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Estácio com os…
ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS DE BEM SINGULARMENTE CONSIDERADO
A cessão de direitos hereditários não possuía normas específicas no Código Civil de 1926 a fim de determinar seus requisitos e efeitos. No entanto era largamente praticada pelo mercado imobiliário…
CAFÉ DAS MÃES ADVOGADAS
No dia 10 de maio, a 20ª Subseção da OAB/RJ realizou um Café para todas as mamães advogadas. O evento foi organizado pela Secretária-geral da Casa, Dra. Thais de Figueiredo,…
GIRO DA CELERIDADE – CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO
A Diretoria da OAB Cabo Frio e Arraial do Cabo junto a Comitiva da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ e da 20ª Subseção, percorreram, nesta quinta-feira, dia 7, os…
CAMPANHA TRIBUTO SOLIDÁRIO 2024
A 20ª Subseção da OAB/RJ e a Prefeitura Municipal de Cabo, e demais entidades envolvidas, lançam a Campanha Tributo Solidário 2024, uma iniciativa que tem como objetivo sensibilizar e estimular…
NOTA DE REPÚDIO – COMISSÃO DA OAB MULHER
Tentativa de feminicídio da Ana Paula Queiroz e o brutal assassinato do seu filho. A 20ª Subseção da OAB/RJ - Cabo Frio/Arraial do Cabo, através da Comissão da OAB Mulher,…
AVISO IMPORTANTE – ORDEM DE SERVIÇO 617/213 E RESOLUÇÃO 001/2022
Comunicamos que a partir do dia 1º de Outubro retornará a aplicabilidade das resoluções 627/2013 da OAB/RJ e 001/2022 do Conselho da 20ª Subseção, com a exigência do advogado estar…
POR QUE A VIOLAÇÃO DA COTA DE GÊNEROS NAS ELEIÇÕES É UM RISCO AOS CANDIDATOS ELEITOS, COLIGAÇÃO OU PARTIDO?
Primeiramente, é importante salientar que a cota de gênero foi criada com o objetivo de estimular à participação feminina nas eleições, estando prevista no Art. 10, parágrafo 3º, da Lei…
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