A Diretoria da OAB Cabo Frio e Arraial do Cabo junto a Comitiva da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ e da 20ª Subseção, percorreram, nesta quinta-feira, dia 7, os Fóruns de Arraial do Cabo e de Cabo Frio, e Tribunal Regional do Trabalho em visita às Serventias do Poder Judiciário local.
A primeira visita foi feira no foro de Arraial do Cabo, onde constatou-se número insuficiente de servidores nas serventias da Comarca, o que consequentemente acarreta prejuízos ao processamento aos mais de 7.000 (sete mil) processos acumulados, contando ainda com apenas uma juíza titular.
A caravana seguiu para o Tribunal Regional do Trabalho, localizado em Cabo Frio, onde o entrave é a demora na designação de audiências, tendo observado que ações distribuídas neste mês estão tendo as audiências para agosto de 2025. O Corregedor Des. Marcelo tem envidado esforços para solucionar este problema, que já foi pior, e o pleito da Comissão será o envio de juízes auxiliares para reduzir o prazo da pauta.
No foro de Cabo Frio, as visitas foram na 1ª Vara de Família, Infância, da Juventude e do Idoso e verificou-se que o número de servidores está incompleto, tendo em vista o ideal, além da vara acumular competências sensíveis, merecendo, segundo o olhar dos próprios servidores e da OAB, a divisão, com a criação de nova vara para dividir estas funções, vara esta que conta hoje com mais de 4.000 (quatro mil) processos. Haverá pedido para que o Tribunal autorize a contratação de mais estagiários para auxiliar nas demandas.
O grupo de advogados seguiu para 3ª Vara Cível, onde encontrou 11 (onze) funcionários, e um acervo de cerca de 7,5 mil (sete mil e quinhentos) processos, sendo este o número recomendado, porém a Vara apresenta morosidade, tendo o responsável pela serventia citado como um dos motivos a lentidão na rede de internet provida pelo TJRJ, esta observação será levada ao Corregedor para este possa verificar a razão da falta de celeridade na Vara.
Por fim, o grupo de reunião com o juiz Diretor do 11º NUR e titular do Juizado Especial Cível de Cabo Frio, Dr. Fábio Costa Soares, que agradeceu a ação da Comitiva e da Subseção, em buscar auxiliar as serventias para seu melhor funcionamento, esclareceu que hoje tem o acervo no JEC de pouco mais de 4 mil (quatro mil) processos, e mereceu, por sua vez, elogio dos advogados uma vez que em seu cartório há designação de audiências com prazo de dois meses, contados da distribuição.