Interpretação da Lei nº. 14.309, de 08/03/2022
A Lei nº. 14.309, de 08/03/2022, que altera artigos do Código Civil (Lei nº. 10.406, de 10/01/2002), não só veio consolidar a possibilidade de realização de Assembleias virtuais ou híbridas…
A CDAP DA 20ª SUBSEÇÃO DA OAB/RJ ATUA EM DEFESA DE ADVOGADO
A Comissão de Prerrogativas da 20ª Subseção da OAB/RJ atuou em defesa de um advogado, que havia solicitado a expedição de alvará em seu nome para levantamento de valores oriundos…
SETEMBRO AMARELO – COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da 20ª Subseção da OAB-RJ vem afirmar a importância de falar sobre o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio. A estimativa…
NOTA DE REPÚDIO – COMISSÃO DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL
A Diretoria da 20ª Subseção da OAB Cabo Frio e Arraial do Cabo, através de seu presidente, juntamente com a Comissão de Promoção da Igualdade Racial, manifestam, publicamente, repúdio a…
1º Seminário de Prerrogativas
No dia 09 de junho de 2022, a 20ª Subseção da OAB/RJ realizou o 1º Seminário de Prerrogativas, com o tema: “Prerrogativas na prática: dia a dia da Advocacia!”. Na…
Nota da Comissão de Direitos Humanos
A diretoria da OAB Cabo Frio e Arraial do Cabo, através de seu presidente Kelven Lima, e a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB Cabo Frio…
Manifestação Digital
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), conhecido como Novo Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, apresenta, nos últimos meses, diversas instabilidades diárias que prejudicam o…
TJ inicia última fase de implantação do Processo Judicial Eletrônico na competência cível
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será realidade, até julho deste ano, em todas as varas cíveis do Poder Judiciário fluminense. A partir do dia 7 de março, o Tribunal de…
NOTA DE REPÚDIO – OAB MULHER
A OAB Mulher da 20ª Subseção da OAB/RJ, vem por meio desta nota repudiar a reportagem divulgada pelo portal “RLAGOS NOTÍCIAS” intitulada “FOI COMIDA NA FACA”, sobre o crime de…