ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS DE BEM SINGULARMENTE CONSIDERADO

A cessão de direitos hereditários não possuía normas específicas no Código Civil de 1926 a fim de determinar seus requisitos e efeitos. No entanto era largamente praticada pelo mercado imobiliário…

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DIA INTERNACIONAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi proclamado pela ONU em 1966, em memória das 69 pessoas mortas no chamado Massacre de Shaperville, em Joanesburgo, quando participavam…

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