No dia 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data celebra as
muitas conquistas femininas ao longo dos últimos séculos, mas também serve como um alerta sobre os graves problemas de gênero que persistem em todo o mundo.
Origem da comemoração – A ideia de uma celebração internacional dedicada às mulheres surgiu em 1910, como uma proposta da dirigente socialista alemã Clara Zetkin. A data, entretanto, só foi escolhida depois de 8 março de 1917, quando um grupo de mulheres realizou uma manifestação em Petrogrado (atual São Petersburgo), na Rússia. Elas pediam melhores condições de vida e a retirada do país da Primeira Guerra Mundial.
Popular entre os países comunistas, o Dia Internacional da Mulher só se popularizou no Ocidente a partir de 1975, ano em que a Organização das Nações Unidas reconheceu formalmente a data.
O 8 de março deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países.
No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. A partir dos anos 1970 emergiram no país organizações que passaram a incluir na pauta das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, o feminismo passou a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher.
Uma outra grande conquista das mulheres, sobretudo no combate a violência, é a Lei
11.340/06, que recebeu o nome de “Lei Maria da Penha”, No Brasil, a mulher conquistou o direito ao voto em 1932. O sufrágio feminino, garantido pelo primeiro Código Eleitoral brasileiro, foi uma conquista que aconteceu graças à organização de movimentos feministas no início do século XX, que tiveram grande influência na luta por direitos políticos das mulheres nos EUA e na Europa.
Um ano após conquistarem o direito ao voto, em 1933, foi eleita a Carlota Pereira de
Queirós, a primeira deputada federal brasileira. No ano seguinte, em 1934, a professora
Antonieta de Barros, filha de uma escrava liberta, foi eleita para a Assembleia de Santa Catarina.
Ela foi a primeira parlamentar negra da História do Brasil.
Atualmente, as mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro, segundo dados do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo assim, elas ainda são minoria na política. Apenas 12% das prefeituras brasileiras são comandadas por mulheres, segundo o TSE.
Os anos e os acontecimentos referentes ao avanço e as conquistas das mulheres no Brasil:
1827 – Meninas são liberadas para frequentarem a escola
1852: Primeiro jornal feminino
1879 – Mulheres conquistam o direito ao acesso às faculdades
1910 – O primeiro partido político feminino é criado
1932 – Mulheres conquistam o direito ao voto
1962 – Criação do Estatuto da Mulher Casada
1977 – É aprovada a Lei do Divórcio
1979 – Direito à prática do futebol
1988: Primeiro encontro nacional de mulheres negras
2006 – Lei Maria da Penha
2015 – É sancionada a Lei do Feminicídio
2018 – A importunação sexual feminina passou a ser considerada crime
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Michelli Tito
Presidente da Comissão OAB Mulher da 20ª Subseção da OAB/RJ
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Kelven Ambrogi Lima
Presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ
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Contem com a Ordem, sempre!