Diante do inevitável adiamento da 6ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, provocado pelo covid-19, programado para a última semana de maio, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de…

A 20ª Subseção da OAB/RJ Cabo Frio e Arraial do Cabo – presidida por Kelven Lima , após contato com a Associação Comercial, Industrial e Turística de Cabo Frio –…

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) expediu o Ofício nº 31/2020 às varas do trabalho, recomendando aos juízes e diretores que as audiências presenciais, agendadas até 30/06,…

A Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editaram o Ato Conjunto nº 7/2020, que suspendeu os prazos processuais nos períodos compreendidos entre os dias…

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, assinou, nesta quinta-feira (14/5), o Ato Normativo nº.14/2020, que modifica as regras do…

Prezados, em conversa com Dr. Fábio Soares, juiz titular do Juizado Especial Cível em Cabo Frio, foi informado que o magistrado não realizará, por hora, audiências de conciliação e/ou ou…

Foi realizada na última terça-feira, 5 de maio, a Reunião extraordinária do Conselho Subseccional, por meio de videoconferência através da plataforma GoToMeeting para tratar de diversos assuntos da advocacia, dentre…

Considerando que segundo informações prestadas em sua rede social “instagram”, no dia 20/04/2020 o Chefe do Executivo declarou ser portador do COVID 19. O CONSELHO SUBSECCIONAL DA 20ª SUBSEÇÃO DA…

Com o intuito de agilizar e facilitar as informações acerca do recebimento de alvarás, mandados de pagamentos e RPVs, a CDAP da 20ª Subseção, prepara o tutorial abaixo em relação…

A Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, Dra. RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, informa através do OFÍCIO 2ª VT/CF – XXX /2020, recebido nesta Subseção, que…